A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, cadastrou dois pedidos de apoio junto a órgãos do Governo do Estado, para elaborar projetos de macrodrenagem, após o alagamento registrado no dia 13 de fevereiro deste ano. Os pedidos foram cadastrados no Governo após questionamento apresentado pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club.
Naquele 13 de fevereiro, a chuva intensa alagou diversos pontos da cidade, com ruas ficando cobertas pela água, que invadiu casas e estabelecimentos comerciais, causando prejuízos e transtornos. De acordo com relatório da Defesa Civil, aproximadamente duas mil pessoas foram afetadas pelo temporal.
Desde 2023, o Ministério Público cobra da Prefeitura de Palmas a apresentação de projetos e ações concretas para a prevenção e mitigação de alagamentos, sem medidas efetivas sendo adotados.
Ministério Público cobra desde 2023 ações da Prefeitura de Palmas para prevenir alagamentos
Através da Lei de Acesso à Informação, o Departamento de Jornalismo da Rádio Club protocolou no dia 15 de fevereiro, um pedido de informação sobre a existência, ou não, de projetos junto aos governos estadual e federal para prevenção e mitigação de alagamentos no município.
No dia 6 de março, a Assessoria de Urbanismo e Trânsito respondeu, informando que todas as ocorrências de alagamentos, enxurradas e desmoronamentos têm sido registradas junto à Defesa Civil Estadual, como forma de produção de dados para a elaboração de um futuro estudo de macrodrenagem.
Este estudo deverá ser conduzido por uma empresa especializada, a ser contratada por meio de processo licitatório. A empresa deverá contar com equipe técnica composta por profissionais com conhecimento específico na área como, engenheiros civis, geólogos e demais engenheiros com conhecimento na área de recursos hídricos, profissionais que deverão apontar soluções para os problemas de alagamentos.
Na resposta, a Assessoria de Urbanismo informou dois protocolos junto a órgãos estaduais, ambos cadastrados em datas após o pedido de informação feito pela Rádio Club. Um dos protocolos foi cadastrado no dia 26 de fevereiro, na Defesa Civil Estadual, com solicitação de apoio técnico e financeiro para elaboração de estudos e projetos de macrodrenagem, e também para execução de obras de prevenção a alagamentos em Palmas. Outro protocolo, com o mesmo teor, foi apresentado ao Instituto Água e Terra (IAT), no dia 3 de março.
A Assessoria de Urbanismo e Trânsito reforça que medidas necessárias para a redução dos problemas de alagamentos, só serão conhecidas a partir dos estudos técnicos, que poderá apontar soluções como bacias de contenção, bacias de infiltração, galerias de condução de águas pluviais, substituição de tubulação já existentes, entre outros.
A partir daí, o projeto demonstrará as intervenções que serão necessárias para as obras de macrodrenagem, com possibilidade de haver desapropriações de imóveis, alteração de ruas e demolição de estruturas.
Ressalta ainda que, no momento, não é possível projetar o valor dos gastos para a elaboração do projeto e para a execução das obras. Porém, comparando com obras do gênero realizadas em outros municípios, o volume de recursos é alto por conta das intervenções necessárias.