O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta segunda-feira (2), pelo afastamento de Victor Andrey (PSB) do cargo de vereador do município de Coronel Domingos Soares, em uma ação proposta pelo Partido Liberal contra o vereador por infidelidade partidária. A direção do PSB domingosoarense informou que irá recorrer da decisão.
Partido Liberal busca reaver vaga na Câmara de Vereadores de Coronel Domingos Soares
O PL apresentou ação na Justiça no mês de abril, alegando que o vereador foi eleito pelo partido em 2020, exercendo o cargo desde janeiro de 2021. Porém, de acordo com o representante legal do partido, o advogado Alexandre da Silva, em 6 de abril deste ano, Victor Andrey se desfiliou “sem justa causa” e “sem dar ciência ao presidente do PL”, assinando ficha de filiação ao PSB, já fora do período da chamada “janela partidária”.
O vereador apresentou sua defesa, afirmando que filiou-se ao PSB no dia 5 de abril, ainda dentro da janela. A defesa do vereador, representada pelo advogado Marcelo Piassa Malagi, pontuou ainda que os partidos tinham até o dia 7 de abril para formalizar no Sistema Filia o cadastramento de novos filiados.
O relator da ação no TRE-PR, desembargador Guilherme Hernandez Denz, avaliou que os documentos apresentados pelo vereador não foram suficientes para comprovar a efetiva desfiliação do PL e ingresso no PSB dentro dos prazos legais, por isso julgou procedente a ação, determinando o afastamento de Victor Andrey do cargo e a convocação do primeiro suplente do PL para assumir a cadeira na Câmara Municipal, decisão que foi acompanhada pelos demais integrantes do Tribunal.
O presidente do PSB de Coronel Domingos Soares, Liomar Bringhentti, informou ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club que o partido irá recorrer da decisão. A presidência da Câmara de Vereadores ainda não foi notificada pela Justiça Eleitoral. Procurado, o vereador Victor Andrey afirmou que também deverá recorrer.