A sessão da Câmara de Vereadores de Palmas desta segunda-feira (2) foi marcada pela presença maciça de servidores municipais, que se manifestavam contra a proposta de 2% de reajuste salarial apresentada pela prefeitura. Diante da repercussão negativa, o prefeito pediu a retirada do projeto de lei que estava na Câmara.
Prefeitura de Palmas pede à Câmara retirada de projeto que previa reajuste de 2% aos servidores
Em entrevista à Rádio Club, o presidente do Legislativo, vereador Ricardo Vaz (Cidadania), informou que o projeto que previa o reajuste foi protocolado na Câmara na segunda-feira, 23 de fevereiro. O pedido da prefeitura era que a matéria fosse discutida em regime de “urgência urgentíssima”, já com a primeira votação naquela sessão e a segunda votação em sessão extraordinária, sem uma ampla divulgação, nem ampliação do debate sobre o assunto. A justificativa para o pedido de tramitação acelerada seria a aplicação do reajuste na folha de pagamento de fevereiro. Ouça no player abaixo:
O presidente não aceitou a inclusão do projeto na pauta, comunicando os demais vereadores sobre a decisão e cobrando esclarecimentos da prefeitura sobre o percentual proposto, abaixo da inflação.
A prefeitura alega que os 2% seriam o máximo possível neste momento, sob risco de ultrapassar os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto apresentado pelo Executivo seria a necessidade de manter margem orçamentária para novas contratações, incluindo professores, motoristas, auxiliares e profissionais de serviços gerais, o que, segundo a justificativa, inviabilizaria um reajuste maior neste momento.
O sindicato dos professores municipais mobilizou a categoria para estar presente na sessão ordinária desta segunda-feira, para pressionar os vereadores a não votarem o projeto em primeira discussão, defendendo a ampliação do debate e a revisão do percentual.
Na manhã desta segunda, diante da repercussão negativa, a prefeitura encaminhou à Câmara o pedido de retirada do projeto, para que os números sejam reavaliados, com possibilidade de apresentação de uma nova proposta com percentual maior de reajuste aos servidores municipais.